TCE expõe possíveis irregularidades milionárias em pagamentos secretos na prefeitura de Xambioà entre os anos de 2016 e 2025

novembro 26, 2025
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O documento oficial revela gratificações misteriosas, salários turbinados e vantagens sem qualquer registro legal.

A cidade de Xambioá foi surpreendida por um documento explosivo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), que aponta indícios de um esquema silencioso de pagamentos irregulares, que teria atravessado gestões e se estendido por quase uma década inteira, entre 2016 e 2025.

A denúncia, enviada de forma anônima à Ouvidoria do Tribunal, descreve um cenário que, se confirmado, representa um dos mais graves ataques à transparência pública do município.

Gratificações sem lei, pagamentos extras e salários turbinados: a contabilidade sombria

A análise preliminar do TCE revelou vantagens financeiras distribuídas a servidores específicos, como: gratificações eventuais mensais; subsídios por substituição constantes; benefícios nunca publicados; e valores que, em alguns casos, superaram o próprio salário do servidor.

O caso de maior espanto veio à tona quando o Tribunal confirmou que não existe nenhum registro oficial que justifique tais pagamentos em 2020 e anos seguintes — nenhuma portaria, nenhum decreto, nenhuma autorização da Câmara Municipal.Simplesmente não existe documento que ampare os benefícios.

Servidores recebendo o dobro do salário

Em um dos exemplos mais chocantes, o servidor Rômulo Maciel Gomes, que à época recebia R$ 3.000,00, recebeu uma gratificação de R$ 3.500,00 — valor que ultrapassou em 116% o seu vencimento.

Já a servidora Mariluzia Alves Fernandes recebeu gratificações eventuais todos os meses de 2020, além de quinquênio, titularidade e substituição — nada disso encontrado em registros legais ou no Diário Oficial.A situação é tão atípica que o TCE não poupou palavras:Não há transparência, não há justificativas e não há documentos oficiais.

O personagem central do caso: o secretário que atravessa gestões

A denúncia identificou um nome que se repete ao longo dos anos:Raimundo Eliandro Vaz da Silva, Secretário Municipal desde 2013 e descrito como “operador do esquema”.

As folhas de pagamento mostram que: Em 2016, ele recebeu incentivos extras mensais e uma gratificação eventual de R$ 1.000,00, sem previsão legal; Entre 2021 e 2024, não há legislação encontrada que regulamente seu subsídio. Apenas em 2025, com um novo decreto, seu salário passou a constar na lei.

O período mais nebuloso é justamente aquele em que nenhuma norma foi encontrada, deixando um vácuo jurídico que pode revelar pagamentos indevidos.

Valores pagos à sombra da lei: TCE exige explicação imediata

Diante da avalanche de inconsistências, o Tribunal decidiu duramente:Notificar imediatamente a atual gestão municipal e exigir: todos os atos de concessão de gratificações dos últimos 10 anos; a ficha financeira completa dos servidores citados; a legislação perdida (ou não existente) referente ao período 2021–2024; Esclarecimentos formais sobre cada valor pago acima do previsto em lei.

O documento é claro: Se esses atos não existirem, os pagamentos podem ter sido ilegais.

O que isso significa para Xambioá?

Se confirmadas as irregularidades, o caso pode gerar: devolução de valores; responsabilização de gestores e servidores; investigações cíveis e criminais; profunda repercussão política; Abalo na confiança da população.

O que está em jogo não é apenas um erro administrativo. É a possível existência de um sistema de vantagens ocultas, pagamentos silenciosos e uma rotina de benefícios sem amparo legal — tudo com dinheiro público.

A pergunta que fica

Quem autorizou esses pagamentos? Onde estão os atos oficiais? Por que tantas vantagens foram concedidas à sombra da lei? A sociedade de Xambioá agora aguarda respostas.E o Tribunal foi claro:a Prefeitura é obrigada a explicar cada centavo.

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