O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). O magistrado está fora das funções desde agosto de 2024, quando foi alvo da Operação Máximus, da Polícia Federal (PF), que investiga a suposta venda de sentenças judiciais e outros crimes relacionados à corrupção.
Decisão do CNJ
De acordo com publicação no Diário da Justiça do Tocantins, a determinação de manter o afastamento foi assinada pelo ministro e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. O inquérito segue em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Substituição temporária
Durante o período em que Helvécio Maia permanece afastado, o magistrado Márcio Barcelos Costa, titular do 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas, foi convocado para assumir as funções. Segundo o TJ-TO, a substituição será mantida até a conclusão das apurações.
Histórico do caso
O afastamento inicial de Helvécio Maia foi determinado em 23 de agosto de 2024 pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado já ocupou a presidência do TJ-TO.
A Operação Máximus investiga crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Deflagrada em 2024, a ação cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensãoem cinco estados: Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
Nome da operação
O nome “Máximus” faz referência ao personagem do filme Gladiador, que enfrentava a corrupção na alta cúpula do poder no Império Romano.
